Como contratar eletricidade? Preços, requisitos e documentação
A celebração de um contrato de eletricidade é um procedimento necessário para aceder ao serviço de fornecimento de eletricidade à sua casa ou empresa. A seguir, explicamos todos os requisitos, documentação, taxas e prazos a ter em conta ao registar o seu fornecimento de eletricidade.
Como contratar eletricidade para casa?
Antes de conectar a sua casa ou estabelecimento ao fornecimento de eletricidade, recomendamos que compare as ofertas e tarifas disponíveis no mercado das diferentes companhias de eletricidade.
Poderá verificar que existem muitas diferenças entre as condições oferecidas pelos fornecedores de energia, pelo que esta verificação é essencial para tomar uma boa decisão.
Além disso, antes de contratar qualquer fornecedor, deve calcular a potência elétrica (em kW) de que a sua casa ou instalação realmente necessita, pois, é uma das primeiras coisas que lhe vão perguntar e uma das chaves para ajustar a sua fatura de eletricidade.
Em que casos se deve pedir um novo fornecimento de eletricidade?
- Obras novas em que se regista pela primeira vez o serviço de fornecimento de eletricidade.
- Habitação em segunda mão ou instalações onde existia um fornecimento no passado, mas que foi cancelado.
É muito importante não confundir o registo do fornecimento com a mudança de fornecedor.
No primeiro caso, trata-se de um procedimento que pode demorar algum tempo, enquanto que a mudança de companhia de eletricidade é um procedimento rápido, pois apenas implica a mudança de uma companhia para outra, pelo que não fica sem eletricidade em nenhum momento.
Uma vez definida a potência elétrica a contratar (o kW de potência) e decidida a tarifa, quer do mercado regulado, quer do mercado livre, deve contactar a companhia de eletricidade com a qual pretende contratar os seus serviços. Esta fornecer-lhe-á os dados de contacto telefónico ou online e indicar-lhe-á os passos a seguir.
Documentos para o registo da eletricidade
Esta é a documentação necessária para se registar pela primeira vez na eletricidade:
- Nome, apelido e cartão de cidadão do titular do contrato de eletricidade.
- Código de Ponto de Entrega (CPE), que pode encontrar nas faturas ou no contador.
- Certificado de Instalação Elétrica (CIE).
- Endereço exato do imóvel ou das instalações.
- Contrato de aluguer ou título de propriedade da casa.
- Dados da conta bancária (com IBAN) em que serão debitadas as faturas.
No caso de reativação do fornecimento de eletricidade numa propriedade que já o tinha no passado, os documentos a apresentar são os mesmos que os mencionados acima.
Quanto custa contratar eletricidade?
O preço do fornecimento de eletricidade é regulado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), pelo que o custo é o mesmo, independentemente da distribuidora ou fornecedor de eletricidade que escolher.
O custo final dependerá, se já existe uma instalação elétrica ou não no imóvel em questão. Este preço pode depender de vários fatores, entre os quais:
- Dimensões da casa
- Número de tomadas
- Equipamentos e outras instalações elétricas
- Deslocação ao local
- Fiscalização
- Estudos sobre as condições do projeto
- Taxas dos elementos a implementar na instalação
- Licenças e emissão de variados pareceres
Prazos de registo da eletricidade
O prazo legal para a empresa fornecedora de eletricidade registar o fornecimento de eletricidade é, em geral, de 5 a 7 dias úteis. No entanto, os prazos podem variar em função das intervenções que possam surgir na instalação elétrica.